Reforma Tributária PL 2.015/2019 Prever Tributação do lucro distribuído

Por: Rinaldo Araújo Carneiro*             Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o …

Expansão e Desenvolvimento

A Prefeitura de São Paulo prevê aumento de 34,4% nos investimentos na cidade para 2020 A Prefeitura de São Paulo apresenta à Câmara Municipal nesta segunda-feira (30/09) o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020 (PLOA 2020). Com o total previsto de R$ 68,9 bilhões, 13,9% maior do que o Orçamento de 2019. Os …

Programa nos Conformes – SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO

Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, já está em funcionamento. O Decreto nº 64.453/2019, que regulamenta a classificação prevista no artigo 5º da Lei Complementar nº 1.320/2018, foi publicado no Diário …

9 motivos para ter uma contabilidade especializada

Quando estamos com problemas de saúde e esses começam a nos impedir de exercermos nossas atividades de alguma forma, logo pensamos no melhor profissional médico que possa nos ajudar com informações e sugestões de exames para detectar e tratar o problema. Nesse momento as partes vão refletir o que pode ter contribuído para tal problema …

Aprovada MP da Liberdade Econômica

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo …

Saques do FGTS começam em 13 de setembro; veja calendário

As datas são diferentes para os trabalhadores que são correntistas da Caixa Econômica São Paulo – A Caixa Econômica anunciou na segunda-feira 08 de agosto/2019 o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até 500 reais por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A previsão do governo é de que …

Qual é o seu perfil: consultivo ou contencioso?

Faltam advogados que tenham facilidade com números A carreira jurídica na área tributária — que exige gosto pelo universo quantitativo — é uma das mais aquecidas do momento no Brasil, diz Bruno Lourenço, sócio da Vittore Partners, empresa de recrutamento especializada nos setores jurídico, tributário, de relações governamentais e anticorrupção. O problema é que o …